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Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
5. Publicação dos Estatutos
Quinto passo.
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M de 18 de março
Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Dirigente Associativo Jovem
Dirigente associativo jovem é o membro eleito para um cargo da Direção de uma organização de juventude, com sede na RAM e inscrita no RRAJ.
Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização (DRAJ)
Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Ensino Secundário da RAM
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
A Academia de Professores (Teacher Academy)
O Portal School Education Gateway e oferece uma variedade de serviços e atividades didático-pedagógicas.
O novo portal School Education Gateway
As escolas europeias podem beneficiar de oportunidades de financiamento proporcionadas pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, incluindo apoio financeiro para a participação em cursos de formação e missões de ensino, em países membros da União Europeia com vista ao desenvolvimento profissional do seu pessoal educativo e à sua participação em parcerias de projetos escolares.
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
@rcco - Agir, Refletir, Criar e Comunicar
Abertura de inscrições na 6.ª sessão do @rcco - Agir, Refletir, Criar e Comunicar
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Documento que estabelece os direitos e deveres dos ensinos básico e secundário
O Que Fazemos
O Estatuto da Carreira Docente da RAM, para além das funções previstas para todos os docentes, prevê, desde 2008, um conjunto de funções específicas da ação do docente especializado em educação especial.
Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto
Primeira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n. º 17/2010/M de 18 de agosto
Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M de 25 de fevereiro
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
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Modelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
Listas de Competências - Dirigentes intermédios (Word)
Listas de Competências - Dirigentes intermédios (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Listas de Competências - Dirigentes intermédios (Pdf)
Listas de Competências - Dirigentes intermédios (Pdf) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ficha de avaliação - Dirigentes Intermédios (Excel - cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Ficha de avaliação - Dirigentes Intermédios (Excel - cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Fichas de Auto-avaliação - Dirigentes intermédios (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
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Ficha de Auto-avaliação - Dirigentes intermédios (PDF) na redação dada pelo Decreto Legislatvo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ficha de Auto-avaliação - Dirigentes intermédios (PDF) na redação dada pelo Decreto Legislatvo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da RAM
Formandos da EPFF
Ofício Circular n.º 47
Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
Ofício Circular n.º 8
Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
Ofício Circular n.º 46
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto, que aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 71
Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
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